Luiz Gustavo Bichara Postalis para Leigos

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos de modo a a consolidaçãeste por dé especialmentebitos previdenciários no Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - mal a ..

Ferramentas de Parecer para compras em linha não podem possibilitar ser responsabilizadas através carência de entrega de um Resultado ao consumidor. O entendimento unânime é da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que julgou, nesta terça-feira (25/10), l..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituiçãeste do ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra por contes..

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto os senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto de que regulamentou pontos do M..

O emprego do fatos qual desabonem 1 concorrente do determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

Órgão já sabe por quem e onde estão ESTES recursos não declarados. Do olho nos contribuintes qual remeteram patrimônio ilegalmente de modo a este exterior e nãeste aderiram ao programa do este formulário de contato repatriaçãeste do recursos, a Receita prepara uma operação por ..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar com exclusividade este nome do cientista. A decisãeste foi dada em proceder da própria instituição, que teve pedido negado pelo Instituto Brasileiro da P..

Os juros sobre capital próprio (JCP) são faturamento independentemente por tua classificação contábil e, portanto, devem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, definiu que os ju..

Uma empresa que fornece serviçESTES de locaçãeste de mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades por saúdo do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque o contrato já se encerrou há Ainda mais por três anos, e há 1..

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial de uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global de credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Usando esse ente..

Empresa argumentou qual não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade de marca registrada não acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

A demora por dé especialmentecadas de modo a este Instituto Brasileiro de Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas por estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” qual visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei por 1998 de que libera a terceirização do todos ESTES setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, usando exceção do carreiras do Estado, saiba como auditor e juiz. O..

Por considerar que houve quebra do confiança, a Justiça do Trabalho considerou correta a demissão por justa causa de uma analista administrativa de que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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