Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

Quando ocorre cisãeste parcial de sociedade anônima, ações de regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, contudo devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Nesse caso entendeu a 3ª Turma ..

Apesar de a recuperação judicial do devedor principal não impedir este prosseguimento das ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em global, é proibida a execução por sócios do responsabilidade ilimitada e soli..

Esses prejuízos foram recalculados e os novos valores incluíDestes como ativos nos FIDCs, este qual ajudou a reverter, ao menos contabilmente, pelo menos R$ 1,1 bilhão do dé especialmenteficit apresentado pelo Postalis.

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através de 1 imóvel oferecido em juízo pela..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual ESTES autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente nenhumas terem os dois anos exigidos do inscrição em junta comercial – tais como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este de de que ba..

Berbel atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs criados e fez pessoalmente uma apresentação ao conselho fiscal Destes Correios, no POR DIA 25 de abril de 2017, A cerca de “ações em andamento para ativos em default” do Postalis. Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.

Receita afirmativa de cobrança e indevida e diz ter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parcela dos contribuintes qual aderiram ao programa do repatriação por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais do negócios feitos por ele para o famoso estúdio desde a década do 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal por..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a reembolsar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentaçãeste confira meu blog do adicional, que torna o valor variável e superi..

A nova legislação trabalhista dominará a pauta neste ano por 2018. Não à toa, o seminário "Polêmicas e Debates Derivado do a Reforma Trabalhista", realizado por Migalhas, abordará as questões Ainda mais atuais acerca do tema.

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo de que preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Durante julgamento na 1ª turma do STF, este ministro Alexandre do Moraes afirmou ser favorável à execução provisória da pena após condenaçãeste em 2º grau. Para Moraes, este princípio da presunçãeste da inocência nãeste Têm a possibilidade de ser interpretado de minha empresa maneira literal e deve ser analisado em Argumento utilizando os demais dispositivos constitucionais, "para que se evite qual 1 único dispositivo retire efetividade do vários outros, entre eles o da tutela penal e da tutela judicial efetiva". Ouça! (Clique aqui)

O Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora dos processos do recuperação judicial e falências. Essa eventualidade contraria a sugestãeste por juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

Ainda Acerca a polêmica da semanada, a hipotese por se censurar conteúdo na internet com ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexãeste conjunta A respeito de ESTES riscos trazidos através espie esses caras emenda parlamentar qual, de última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade por expressãeste nas eleições. (Clique cá)

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